O desenvolvimento de agro-combustíveis chegou ao plano global. Somente neste ano, o setor
de agro-combustíveis gerou um número de declarações, dólares,
e planos de desenvolvimento sem paralelo em qualquer outro setor. Uma idéia que se manteve
inerte por décadas, de repente tornou-se primordial para os políticos, os grandes negócios,
os investidores internacionais e a mídia.
O Que São os Agro-Combustíveis?
O conceito de uma fonte de combustível renovável existe desde o século dezenove,
quando os carros foram primeiramente inventados. Mas o baixo custo dos produtos derivados do petróleo
e a atitude da indústria automobilística de que "o amanhã nunca virá",
relegou por décadas o etanol e outros bio-combustíveis para o escanteio. Os agro-combustíveis
são, simplesmente, combustíveis inflamáveis produzidos através do processamento
de materiais orgânicos—vegetais ou derivados de produtos animais. Os mais comuns são
os alcoóis, produzidos por um processo semelhante ao da destilação caseira, mas
em grande escala. O etanol de cana-de-açúcar e o de milho são os que predominam.
O biodiesel é feito a partir da palma (dendê), soja, canola e outros óleos vegetais;
e o etanol celulósico é feito a partir da maceração das fibras de capins
e mesmo qualquer outro tipo de planta.
Estes combustíveis são considerados renováveis, a partir do princípio
de que se podem produzir safras ano após ano - mas em muitos casos, os recursos, incluindo a água
não-poluída, o solo fértil e os fertilizantes, de acordo com a região são
finitos. Os agro-combustíveis podem ser usados para substituir, na área de transporte,
combustíveis líquidos a base de petróleo. No entanto, os agro-combustíveis
são responsáveis por somente 1.8% do mercado de combustíveis usados em transporte
nos Estados Unidos. Eles são freqüentemente misturados com gasolina. Os motores comuns
só podem usar uma porcentagem muito baixa de etanol na mistura sem que tenham que ser modificados;
os motores de combustível flex funcionam com uma porcentagem maior; e algumas tecnologias permitem
o uso de 100% de etanol ou de biodiesel.
O termo mais comum usado para os agro-combustíveis é "bio-combustíveis".
Portanto, esta palavra mascara algumas realidades importantes. O prefixo "bio" significa
vida. O termo "bio-combustíveis" parece inferir que os combustíveis são
originários de um processo biológico natural, e que são usados para suprir funções
sociais naturais. Nenhuma destas suposições é correta. O uso massificado da terra
para a monocultura de biomassa geneticamente modificada não é nem natural, nem ecologicamente
viável. Portanto, até agora, o desalojamento de agricultores e a exploração
dos trabalhadores rurais neste processo de produção de safras para a produção
de agro-combustíveis, são contrários ao decente padrão de vida dos seres
humanos.
Ao mesmo tempo, o grau de consumo de combustíveis fósseis em países desenvolvidos
também não é o resultado normal de uma sociedade saudável, mas sim o símbolo
do que Hopis chama de koyaanisqatsi—a vida desequilibrada. O termo "equilíbrio" pode
ser subjetivo, e os industrialistas insistem que os ambientalistas afastam o uso humano da idéia
do equilíbrio e reclamam para o termo uma versão idealista de preservação
da natureza. Mas este equilíbrio pode ser observado estatisticamente, não somente pelo
esgotamento dos recursos não-renováveis e destruição ambiental causada,
mas também pelos extra-ordinários padrões irregulares de uso. O uso per capita
de combustíveis fósseis dos Estados Unidos é mais que cinco vezes o da média
global.
O termo agro-combustível também expressa diretamente como os bio-combustíveis
são produzidos. O prefixo "agro" explicitamente indica uma competição
direta com outros produtos agriculturais, especialmente com a produção de alimentos.
Conseqüentemente, o aumento na produção de agro-combustíveis representa um
risco para a distribuição global de alimentos, para o alívio da fome, e para que
as nações realizem seus desejos de alimentar e empregar suas populações—suas
capacidades de obter soberania na área de produção alimentar. No mundo todo, organizações
de agricultores de pequena escala manifestaram oposição à transformação
de suas terras para a produção de safras para a indústria de agro-combustível.
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Este fato, por si só, deveria nos preocupar. Desde quando governos e corporações
são favoráveis a uma alternativa ecológica ao uso do combustível fóssil?
Os agro-combustíveis estão sendo vistos como a solução para os problemas
mais urgentes enfrentados pela sociedade dos Estados Unidos e do planeta. Aqueles que promovem os agro-combustíveis
sustentam que estes ajudam a reduzir as emissões de gás-carbono; evitam que o crescimento
industrial chegue a um limite, se este for baseado somente no combustível fóssil; são
sustentáveis e renováveis; aumentem a segurança energética; e ajudam aos
agricultores.
Porém, uma consideração mais profunda revela que em muitos aspectos, o futuro
positivo previsto pelos que promovem os agro-combustíveis, assemelha-se com o pior já visto
no passado.
Promovendo os Agro-Combustíveis
Os cientistas e ambientalistas ainda debatem arduamente os prós e contras dos agro-combustíveis.
São contra dissentes os estudos sobre a lucratividade energética produzida, se esta é positiva
ou negativa; sobre o aumento ou declínio das emissões dos gases do efeito estufa; e sobre
a eficiência energética versus o custo. Contudo, o consenso político tem sido tomado
de forma repentina e poderosa. Em poucos anos, uma aliança de forças econômicas
e políticas das mais poderosas do mundo surgiu promovendo os "bio-combustíveis".
Quem são os responsáveis pelo surto dos "bio-combustíveis" e quais são
seus interesses?
O Presidente George W. Bush, no discurso do Estado da União, proclamou a meta de substituir
20% da gasolina usada por agro-combustível, em dentro de dez anos. A União Européia
estabeleceu metas similares. A cúpula dos G-8, em seu último encontro, endossou que sejam
feitos grandes esforços para que se desenvolva o uso de agro-combustível, e as instituições
financeiras internacionais criaram portfólios de bilhões de dólares para este
fim. A Comissão Interamericana do Etanol é presidida por Jeb Bush, pelo líder
de agronegócios Roberto Rodrigues, e pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Luis Moreno. Tão entusiasta quanto, ou se não mais, são os setores privados. Quatro
setores altamente globalizados juntam-se para avançar na pesquisa, no investimento e na produção
dos agro-combustíveis: os agronegócios, o setor petrolífero, o automobilístico,
e as indústrias de biotecnologia.
Desde o início da produção de agro-combustíveis, as indústrias
dos agronegócios, incluindo a ADM, a Cargill, a Bunge e a Dreyfus, se inseriram no contexto.
Com os subsídios governamentais liberalmente distribuídos e grandes lucros para serem
feitos pelo mundo inteiro, os agro-combustíveis são mais populares do que nunca. Em 2005,
a participação dos agro-combustíveis no mercado foi de 15.7 bilhões de
dólares, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. A refinaria que lidera
o mercado, a ADM, produziu um bilhão de galões de etanol em 2006 e seus planos são
de aumentar a capacidade para um adicional de 550 milhões de galões nos próximos
dois anos. A Cargill, por sua vez, possui um número crescente de refinarias de etanol e contrata
ou é dona de plantações de cana-de-açúcar no Brasil.
As companhias de petróleo investem em agro-combustíveis para que possam prolongar a
sua permanência no mercado e diversificar seus negócios. Os agro-combustíveis permitem
que não haja a necessidade de que se façam mudanças nos padrões de consumo
e que a economia baseada no combustível fóssil não tenha que ser reestruturada.
Se for estabelecido um componente de 5-10% de etanol ou bicombustível na gasolina comum, o uso
de combustíveis fósseis poderá ser estendido por várias gerações
a mais.
Da mesma forma, a indústria automobilística pode manter ou mesmo aumentar as vendas,
pois as pessoas serão obrigadas a comprar novos carros adaptados para o uso do etanol. Tudo
isso poderá acontecer aos custos dos que reivindicam uma mudança no que representa o
maior tabu do sistema capitalista—uma redução do consumismo.
A indústria da biotecnologia, uma das Quatro Grandes indústrias, pode parecer ser a
que tem menos o que ganhar neste processo, mas vê-se na posição de beneficiar-se
muito numa época em que há uma crescente oposição a esta. Para que sejam
atingidas as metas de produção de agro-combustíveis, há de se converter
as safras para este fim, aumentando-se assim a produção e diminuindo-se o custo. A agricultura
transgênica (tecnologia GM) oferece uma solução de curto prazo para o problema
acima mencionado. Já estão em uso variedades de culturas de milho e de cana-de-açúcar
transgênicos, especialmente adaptados para a produção de etanol. De fato, 90% do
etanol norte americano vem do milho e a maioria no milho produzido nos Estados Unidos é de cultura
transgênica, dando ao etanol o apelido de "a quimera Monsanto"—sendo a corporação
Monsanto a líder na produção de milho GM e outras culturas transgênicas.
As pesquisas concentram-se na engenharia de genes de plantas que terão maior produtividade
e um processamento mais fácil. A maioria destes novos produtos será provavelmente inadequada
ao consumo humano. Com promotores como estes, um fato torna-se óbvio: a revolução
dos agro-combustíveis não é nada revolucionária. Uma transição
para o uso do agro-combustível significa uma reforma do sistema com o propósito de seu
perpetuamento.
Re-mapeando as Américas
Esta rápida valorização dos agro-combustíveis foi lançada no mercado
do hemisfério oeste pela Comissão Internacional do Etanol e pela proliferação
dos pactos binacionais—especialmente aquele entre George Bush e Luís Inácio Lula da Silva,
em Março deste ano. Os planos ameaçam o re-mapeamento da agricultura e economia política
das Américas. As mudanças do uso da terra de acordo com uma estratégia voltada
para a produção de agro-combustíveis transformará panoramas e vidas, não
somente nos Estados Unidos, mas em todo o hemisfério. Mesmo com o aumento na produção
e a modificação genética, a produção de agro-combustíveis
nos Estados Unidos não atingirá as metas de consumo de agro-combustíveis recentemente
estabelecidas. A exportação será uma solução barata e consistente.
Nas Américas, os agronegócios equatorianos planejam uma expansão na produção
de cana-de-açúcar para 50 hectares e a derrubada de 100, 000 de florestas naturais para
a produção de óleo de palma. Na Colômbia, a produção de óleo
de palma já é tida como "o combustível do desmatamento".
O Brasil é o laboratório do futuro em termos de etanol. Oito porcento de seus carros
têm a capacidade de usar etanol e o etanol representa 40% dos combustíveis usados por
automóveis. O Brasil já produz 60% do etanol feito de cana-de-açúcar no
mundo, que são cultivados em três milhões de hectares de terra. O Brasil produz
17 bilhões de litros por ano e pretende controlar 50% do mercado global de etanol, segundo o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para que possa atingir as suas
metas de produção de etanol, o Brasil planeja desmatar outros 60 milhões de hectares
para a produção de cana-de-açúcar.
A primeira fatalidade da reorganização da produção agrícola é o
pequeno agricultor.
Ninguém consideraria ideais as condições dos trabalhadores rurais no Brasil,
ou mesmo no resto da America Latina. Na maioria dos países, a concentração de
famílias, na zona rural, vivendo em condições de pobreza é de dois terços.
Porém, a produção de agro-combustíveis ao oferece nenhuma perspectiva de
melhoria. Ao invés, a experiência no Brasil mostra que há um perigo considerável
de que as condições de um dos grupos mais vulneráveis de uma sociedade deteriorem.
James Thorlby, da Comissão Pastoral da Terra no Brasil, relatou que a plantação
de safras para a produção de agro-combustíveis remove os pequenos agricultores
da terra, ao qual sobram somente duas alternativas: eles podem tornar-se trabalhadores nas plantações
de agro-combustíveis ou moradores de favelas nas áreas urbanas. Ele nota que, no estado
de Pernambuco, 45, 000 famílias foram desalojadas pela monocultura. Outros analistas temem que
os trabalhadores sem-terra que não conseguem trabalho nas plantações serão
forçados a desmatar áreas que são protegidas por sua biodiversidade natural. A
concentração de terra e destilarias nas mãos da elite rural e de corporações
transnacionais força com que famílias de trabalhadores rurais sejam expelidas de regiões
por completo.
A nova aliança entre o governo dos Estados Unidos e seus aliados, na região, para converter
a América Latina em uma região produtora de agro-combustível, não somente
beneficia as corporações transnacionais e grandes negócios; também ajuda
a contrabalançar a grande influência da Venezuela e outros países em busca de uma
independência da hegemonia norte americana. A aliança do etanol procura consolidar uma
diretriz de novos poderes na América Latina que passa diretamente pelos Estados Unidos e pelo
Brasil, através da força dinâmica das corporações transnacionais,
que possuem interesse em ambos os países. Se esta aliança for consolidada, ela irá corroer
o plano Bolivariano de integração do continente a partir de um modelo econômico
regulado pelo estado e sustentado pelo petróleo venezuelano. O que também prejudicaria
os esforços para que o Mercado Comum do Sul seja fortalecido.
Neste acordo, o Brasil ganha capital para desenvolver tecnologias para a produção de
etanol dentro de seu território e os exporta para as nações da América
Central e do Caribe. Adicionado aos investimentos e créditos, os industrialistas de São
Paulo podem contar com as políticas do governo nacional para que possam expandir seus agronegócios
para a Amazônia e outras regiões atualmente populadas por pequenos agricultores.
Os Estados Unidos ganham maior independência do petróleo do Oriente Médio ao importar
etanol mais barato do Brasil. Também começa a re-mapear o quadro de integração
energética da América Latina baseado no etanol brasileiro, e não no petróleo
venezuelano ou no gás boliviano, neutralizando o poder de nações que considera
não serem cooperativas.
A Cargill, uma das maiores proprietárias e operadoras na produção de etanol do
Brasil, está expandindo suas operações no Sul do continente enquanto que continua
a proteger os seus interesses na produção de milho no Norte, através de tarifas
de importação sob o etanol impostas pelo governo dos Estados Unidos. Com os agronegócios
absorvendo vastas expansões de terra para a monocultura voltada para a produção
de agro-combustíveis, os pequenos produtores agrícolas produzindo alimentos, que por
muito têm resistido ao controle da terra e recursos por parte do mercado internacional, estão
tornando-se extintos nas áreas onde os agro-combustíveis tiveram um "boom".
O analista do Programa para as Políticas das Américas do CIP, Raúl Zibechi, comenta
que "os Estados Unidos estão usando o Brasil para consolidar uma aliança estratégica
que procura isolar a Venezuela e outros países que seguem uma política de união
da América Latina que visa contrabalançar a hegemonia dos Estados Unidos".
Revigorando os Setores Financeiros
O Futuro dos Agro-Combustíveis
- A consolidação dos poderes aliados das Quatro Grandes indústrias: a dos Agronegócios,
a da Biotecnologia, a do Petróleo, e a Automobilística.
- A conversão do uso da terra: da produção alimentícia local e de subsistência
para a monocultura industrializada e controle transnacional.
- A conversão de áreas ricas em biodiversidade para monoculturas.
- A conversão de pequenos agricultores—que são freqüentemente um dos setores
mais antiglobalização dos países em desenvolvimento—de produtores para trabalhadores
remunerados sem-terra.
- O aumento da produção e a deterioração das condições
de trabalho nas plantações de cana-de-açúcar e nas outras plantações
voltadas para a produção de agro-combustíveis.
- A renovação das exigências feitas pelas IFIs para que o setor público-privado
faça empréstimos, aumentando assim a dívida interna nacional.
- O aumento do preço de produtos (milho e soja), levando a um aumento inflacionário
e fome, e reduzindo a pressão para que haja uma reforma dos programas de subsídio da
agricultura nos Estados Unidos e na União Européia.
- O aumento do uso de fertilizantes químicos e culturas transgênicas.
- O aumento na dependência alimentar e perda da soberania nacional.
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Analisando-se de perto, o "verde" do desenvolvimento de agro-combustíveis parece
mais uma característica apresentada pelos dólares do que pelas plantas. O "boom" dos
agro-combustíveis oferece a oportunidade de revitalização dos setores financeiros
internacionais por tanto esperada. O entusiasmo das instituições financeiras internacionais
(IFIs) ao juntar-se à aliança do etanol deve-se a nova crise de empréstimos internacionais
na América Latina. Nos últimos anos, as nações do Cone Sul optaram em pagar
cedo as dívidas com o FMI e o Banco Mundial, e reduzir ou anular futuros empréstimos,
alegando que as condições impostas pelas IFIs são de políticas intervencionistas.
O Banco Mundial logo se propôs a investir, anunciando que pode ter até U$10 bilhões
disponíveis para investir no desenvolvimento de agro-combustíveis. O Banco de Desenvolvimento
Inter-Americano, por sua vez, anunciou que tem uma linha de crédito de U$3 bilhões para
os projetos de agro-combustíveis na região: incluindo o da construção de
plantas industriais para a produção de etanol no Brasil; e o de desenvolvimento e de
pesquisa na Colômbia e na América Central.
O setor de investimento privado também vê isto como uma mina de ouro. A organização
não-governamental Food First (Alimentos em Primeiro Lugar) dos Estados Unidos, relatou
que nos últimos três anos, o montante de investimento de capital direcionado para a produção
de agro-combustíveis foi de 800%. Os governos também têm sido muito ativos no financiamento
dos agro-combustíveis. Os Estados Unidos reservaram U$8.9 bilhões em subsídios
para a produção de etanol e para a pesquisa e desenvolvimento de bio-combustíveis
em 2005. Enquanto que o Banco Central do Brasil planeja um investimento em agro-combustíveis
de U$6 bilhões.
Quando o etanol torna-se um negócio lucrativo, os próprios agricultores são puxados
para a periferia. Em 2003, 50% das refinarias de etanol dos Estados Unidos pertenciam a agricultores.
Hoje em dia, 80% das refinarias pertencem a investidores, e novas construções reduzirão
ainda mais a porcentagem pertencente a agricultores. As exigências dos investidores prescreverão
a construção de refinarias de etanol de baixo custo em detrimento às alternativas
que consideram o meio-ambiente.
É Preciso mais Cautela
Por todo o hemisfério, os agricultores foram beneficiados pela alta do preço do milho,
porém, apesar disto, George Naylor da Coalizão Nacional de Famílias Agricultoras
(National Family Farm Coalition) nos alerta que estes ganhos de curto-prazo terão que
ser pagos num futuro não distante, e que—como sempre—as famílias agricultoras são
as que vão pagar os custos. No dia 30 de agosto, numa conferência internacional de agro-combustíveis
na Cidade do México, ele predisse que preços altos não irão ser mantidos,
pois agricultores aumentarão a quantidade de terra cultivada e os que se converterem para agro-combustível
poderão perder suas terras.
No Brasil, já se pode observar uma tendência de declínio no preço da cana-de-açúcar.
A questão é, portanto, se deve haver uma completa oposição à produção
de agro-combustíveis, ou se deve estimular uma alternativa que seja socialmente e ambientalmente
sustentável. O problema está no incentivo. Dado o tremendo poder econômico e político
dos interesses que estão por trás dos agro-combustíveis, a aplicação
do modelo irá invariavelmente favorecer o lucro em favor do meio-ambiente, e o retorno do investimento
em favor dos direitos humanos. Neste contexto, a chance de que as comunidades locais e pequenos agricultores
irão beneficiar-se pelo "boom" evapora-se mais rápido do que álcool.
Na ausência de um consenso científico e uma legislação eficaz que proteja
os agricultores, os trabalhadores, os consumidores, o meio-ambiente e a fonte de alimentos, os planos
acelerados de desenvolvimento de agro-combustíveis não se justificam.
Laura Carlsen (lcarlsen(a)ciponline.org) é diretora do Programa das Américas, www.ircamericas.org,
na Cidade do México. Traduzido por Frances Goodingham.
