Em fins de 2008, completaram-se dez anos do triunfo eleitoral de Hugo Chavez (6 de dezembro de 1998), que inaugurou um novo período caracterizado pela emergência de governos progressistas e de esquerda na América do Sul. Sua chegava ao governo foi o resultado de um longo processo de lutas da classe baixa, que desde o Caracazo de fevereiro de 1989—a primeira grande insurreição popular contra o neoliberalismo—fizeram entrar em crise o sistema de partidos, sobre o qual se havia apoiado a dominação das elites durante décadas.
Nos anos seguintes, chegaram ao governo sete presidentes que sintetizam as mudanças no cenário político-institucional até completar oito de dez governos nessa região: Luis Inácio Lula da Silva no Brasil, Néstor e Christina Kirchner na Argentina, Michelle Bachelet no Chile, Tabaré Vazquez no Uruguai, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Ecuador e Fernando Lugo no Paraguai. Esses governos foram possíveis, em maior ou menor medida, pela resistência dos movimentos ao modelo neoliberal.
Em alguns casos, não obstante, essa mudança nas alturas foi consequência de uma grande acumulação eleitoral (notavelmente, Brasil e Uruguai), enquanto em outros países foi fruto da ação de movimentos sociais que foram capazes de destituir os governos e partidos neoliberais (Bolívia, Ecuador, Venezuela, e, em parte, Argentina). A uma década do começo deste processo, é hora de se fazer um breve balanço do ocorrido:
- Mais além das diferenças entre esses processos, há algo fundamental em comum: a recuperação da centralidade do Estado, convertido em sujeito das mudanças.
- A marginalização dos movimentos que na década de 1990 e começos de 2000 eram os protagonistas centrais da resistência ao modelo neoliberal.
- A contradição dominante passou a ser entre os governos e as direitas, uma mudança que arrastou os movimentos a um turbilhão estadista do qual uma porção fundamental ainda não pôde escapar.
- Existem algumas tendências, ainda dispersas, que apontam à recuperação dos movimentos sobre novas bases e com base em novos temas e formas de intervenção.
A decadência da década "progressista" como processo de mudanças sociais, políticas e econômicas impõe ao conjunto dos movimentos a necessidade de se calcular, de fazer um balanço dos benefícios e perdas que representou para o campo popular.
Os riscos da subordinação
Em uma primeira etapa, predominou a subordinação dos movimentos aos governos ou até a sua desmobilização, divisão e fragmentação de iniciativas. Apenas pequenos núcleos mantiveram um enfrentamento aberto, enquanto a maior parte oscilou entre a colaboração em troca de subsídios e outros benefícios materiais, sem desconsiderar os cargos em organismos e instituições estatais. Outra boa parte dos grupos se dissolveram.
No entanto, no Chile, Peru e Colômbia, os movimentos experimentaram uma importante atividade. Nos três países foram os indígenas que tomaram a iniciativa. O povo mapuche se recupera dos estragos da lei antiterrorista herdada de Pinochet e reativada pelo "socialista" Ricardo Lagos (prsidente entre 2000 e 2006), e junto a estudantes secundários e diversos setores de trabalhadores (mineiração e florestamento em particular) estão produzindo uma importante reativação das lutas sociais.
As comunidades indígenas afetadas pela mineração do Peru colocaram de pé uma nova organização (Conacami) que resiste com vigor e com um alto custo em vidas e presos à atividade mineiradora genocida, que assassina contaminando águas e fazendo irrespirável o ar para engordar as ganâncias das multinacionais. Conacami é uma organização de base comunitária e indígena quechua , que segue resistindo ao TLC com os Estados Unidos e à política neoliberal de Alan García.
Na Colômbia, a grande luta do povo Nasa centralizado na ACIN e no CRIC, frutificou-se duplamente. A ampla mobilização social chamada Minga (trabalho coletivo), à qual se confluíram dezenas de povos indígenas, lançada em outubro no Cauca, quebrou o cerco militar e a militarização da sociedade que mantinha paralizados os povos. Junto aos índios se lançaram à luta os cortadores de cana, afrocolombianos em sua imensa maioria, prestadores de serviços e organizações de bairros e de direitos humanos.
O exemplo desses movimentos, nascidos e crescidos na adversidade, pode ser um bom ponto de inspiração para os demais movimentos do continente.
A grande greve de fome de Patricia Troncoso, entre novembro de 2007 e janeiro de 2008, e a Minga indígena colombiana compartilham uma potente vocação de atravessar o asilamento e o genocídio "brando" planificado para fazer-los desaparecer do mapa, para silenciar sua existência como povos.
Em outros países, a situação dos movimentos é bem complexa. Talvez o caso mais emblemático seja o da Argentina. A maior parte do movimento picareteiro foi cooptado pelo Estado através dos programas sociais e da designação de dirigentes em cargos de governo. O movimento de direitos humanos, e muito em particular a Associação Mães da Praça de Maio (Asociación Mades de Plaza de Mayo), que havia exercido um papel destacado na resistência ao neoliberalismo na década de 1990, se converteu ao oficialismo e passou a defender sem fissuras as políticas governamentais. Uma parte das assembléias de bairro desapareceu.
No entanto, nem tudo é retrocesso. Nos últimos cinco anos, surgiram uma infinidade de grupos, muitos deles vinculados a temas ambientais como a mineiração a céu aberto, a florestamento e as monoculturas de soja. Assim nasceram umas cém assembléias locais (algumas muito pequenas, mas muito ativas) coordenadas na União de Assembléias Cidadãs (UAC), que se converteu em um dos atores mais ativos na resistências contra a mineração multinacional.
Os camponeses e pequenos agricultores formaram a Frente Nacional Camponesa, integrada por umas 200 organizações rurais que representam a agricultura familiar e comunitária frente ao impetuoso avanço da soja.
Esta articulação agrupa movimentos de longa data (como o MOCASE de Santiago del Estero), junto a novas organizações de pequenos produtores, incluindo um punhado de grupos das periferias urbanas.
No Brasil, os movimentos não conseguem sair de uma longa etapa defensiva, agravada sob o governo de Lula. No Uruguai, devidoao fortalecimento do movimento sindical, em grande medida pela proteção estatal à ativ idade de seus dirigentes, os movimentos estão longe de ser um ator antisistêmico e a organização dos pobres urbanos ainda é muito local e fragmentada. Os programas sociais são, em grande medida, responsáveis pela atual debilidade dos movimentos.
Na Bolívia, a situação é bem diferente. Os movimentos não foram derrotados e mantêm uma importante capacidade de mobilização e de pressão sobre o governo e as direitas. A crise de setembro foi resolvida a favor dos setores populares graças à intensa atividade dos movimentos, entre as quais se destacam o cerco a Santa Cruz e a resistência do Plano 3000, a periferia pobre e indígena na cidade oligárquica mestiça.
Como aponta Raquel Gutiérrez, na atitude dos movimentos bolivianos nesta conjuntura "se nota uma nova margem de autonomia política recuperada ante as decisões governamentais", toda vez que compreenderam que o governo será incapaz de deter a oligaquia, "mas não estão, ao menos tendencialmente dispostos a subordinar-se para que esse governo lhes garanta o que anseiam.
Junto à pressão dos movimentos aparece a lógica estatista, que se assenta nas excessivas burocracias estatais (militares, judiciais, legislativas, ministeriais, municipais). Essas burocracias são resistentes às mudanças. Mas a esse fator conservador somam-se os novos aparatos políticos integrados por uma ampla camada de funcionários eleitos (deputados, senadores, vereadores, prefeitos) e não-eleitos (ministros e centenas de assessores), cuja maior ambição é perpetuar-se nesses cargos.
As novas formas de dominação
Não parece possível superar a dependência e a subordinação dos movimentos em relação aos estados, sem compreender que os novos governos de "esquerda" e "progressistas" puseram de pé novas formas de dominação, entre as quais os planos sociais destinados a "integrar" os pobres exercem um papel destacado no desenho de novos modos de controle social a céu aberto.
Há poucos dias tive a seguinte conversa com um alto cargo do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai:
- Nós entendemos as políticas sociais como políticas emancipadoras e não para disciplinas os pobres.
- Essa é a sua opinião pessoal ou inclue também o ministério?
- É patrimônio do governo nacional não apenas do Ministério do Desenvolvimento Social e de minha pessoa. O governo nacional não veio aqui para aplacas os setores sociais mais pobres, veio para gerar oportuniades de integração e de emancipação".
1) O fim da velha direita. Os novos governos nascidos da crise da primeira etapa neoliberal, o período privatizador e desregulador, não podem se assentar senão destruindo as bases da dominação tradicional das direitas elitistas. Estas haviam tido amplas redes clientelistas com base em caudilhos locais, com as quais mantinham submetidos aos mais pobres graças à sua mediação com as instituições estatais e o controle do sistema eleitoral.
Os movimentos nasceram em combate contra essas elites. O caso picareteiro é sintomático: foi a luta para controlar diretamente os subsídios, arrebatando-lhe o controle da rede de caudilhos locais, o que deu sentido e potência ao movimento. A grande onda de mobilizações que modificou o mapa político regional confrontou diretamente essas direitas.
Os novos governos tendem, com maior ou menos êxito, a substituir essas redes clientelistas para colocar em seu lugar as burocracia estatais. Talvez esta seja a principal ação "progressista" dos novos governos. Para o desmonte dessas redes das velhas elites, os estados apelam à mesma linguagem e aos mesmos códigos e modos que os setores populares organizados em movimentos.
2) As novas formas de controle. A crise da disciplina como forma de modelar os corpos em espaços fechados foi uma das características mais destacadas da "revolução de 68". O transbordamento das hierarquias patriarcais, a neutralização da ordem na oficina, na escola, no hospital e no quartel, forçaram o capital e os estados a criar novas formas de controle a céu aberto, pondo no centro da sua problemática a questão da população e a segurança.
Os planos sociais implementados diretamente pelo Estado mas executados por uma camada de funcionários de ONGs são a forma como as novas formas de dominação ingressam nos territórios e espaços opacos para a disciplina. Nesses lugares o Estado torna-se capilar, chega aos bairros que se haviam convertido em pilares das revoltas para trabalhar em relação de interioridade, ou seja, trabalha com os mesmos setores que se haviam organizado em movimentos... porém para desorganizá-los.
Sua presença já não reveste a forma grotesca do cacetete policial (que nunca desaparece) e sim a mais sutil do "desenvolvimento social para a integração e a cidadania". Para isso, as ONGs põem a serviço do Estado os saberes acumulados durante décadas de "cooperação", construídos com frequência com base nas práticas "participativas" que caracterizaram a educação popular.
Temos assim uma nova legião de funcionários e funcionárias jóvens, que já não esperam as crianças na escola, os pacientes nos hospitais, mas que vão diretamente aos territórios da pobreza e rebeldia. Tem algo que lhes facilita a tarefa: conhecem os modos dos setores populares desde dentro, porque uma boa parte desses funcionários e funcionárias paticiparam com eles da resistência ao modelo. Ou seja, foram militantes ou, pelo menos, estiveram estreitamente vinculados ao ativismo social.
Podemos dizer, com o sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira, que os planos sociais são instrumentos de controle com base em um dispositivo biopolítico pelo qual o Estado classifica as pessoas com base em suas carências e "restaura uma espécie de clientelismo" (digamos científico-estatal); com o qual a política termina por converter-se em algo irrelevante.
É certo que os planos sociais aliviam a pobreza, mas não modificam a distribuição de renda, nem evitam a crescente concentração de renda, nem transformam os aspectos centrais do modelo. Mas ao afetar a capacidade de organização dos movimentos, bloqueiam seu crescimento e desse modo são funcionais à guerra neoliberal pela conversão da vida em mercadoria. Chama a atenção que a quase totalidade dos intelectuais de esquerda consideram os planos sociais como um êxito do progressismo.
3) Uma ofensiva contra a autonomia. Os estados agora adotam a linguagem dos movimentos, inclusive dizem fomentar "a autonomia crítica" dos setores que recebem programas sociais. Criam formas de coordenação para que os movimentos participem do desenho desses planos e os involucram na aplicação de políticas locais (nunca gerais, ou seja aquelas que possam questionar o modelo).
Os movimentos são induzidos a realizar um "diagnóstico participativo" do bairro ou do povo; inclusive os encarregam pela execução do trabalho assistencial local para o qual se insersem na política do "fortalecimento organizacional" desenhada pelo Banco Mundial, que supões elegir que organização de base está apta para colaborar com o ministério correspondente.
Tudo isso busca "criar Estado" nas práticas cotidianas dos setores populares, justo ali onde haviam aprendido a "criar movimento". Os programas sociais se dirigem ao coração dos territórios que geraram as revoltas. Buscam neutralizar ou modificar as redes e as formas de solidariedade, reciprocidade e ajuda mútua criadas pela classe baixapara sobreviver ao modelo. Uma vez desaparecidos os vínculos e saberes que lhes asseguram autonomia, podem ser controlados com maior facilidade.
Nade disso deve atribuir-se a uma suposta maldade dos novos governos progressistas. Cada vez que a classe baixa ultrapassa as formas de dominação, aparecem necessariamente outras novas, mais aperfeiçoadas que as anteriores. Apenas neutralizando esses programas sociais, superando esta ofensiva contra a autonomia da classe baixa, os movimentos podem voltar a se colocar de pé e recomeçar os caminhos da emancipação.
Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo, docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiuniversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais. É colaborador mensal do Programa das Américas (www.ircamericas.org).
