Em resposta às informações erradas e falta de acesso na mídia de massa, cidadãos criaram redes alternativas de mídia que exercem um papel fundamental na América Latina atualmente. Juntos, essas emissoras comunitárias de televisão estão transformando o quadro da mídia por todas as Américas. Esse espaço redefinido para a mídia independente tem três funções principais: disseminar informações alternativas, proporcionar um espaço para a voz popular e especialmente a voz de grupos mal representados na mídia, e construir comunidades. Na Argentina, os grupos de mídia de cidadãos lutam simultaneamente por espaços autônomos e por reformas nas leis de mídia que lhes permitam operar legalmente.

Foto: www.anred.org.

Na maior parte do mundo, obter acesso à programação da televisão é praticamente impossível para quem não faz parte de um conglomerado, celebridade ou corporação de mídia vendendo seu produto em um comercial. Mas e a sociedade civil? Os cidadãos—os consumidores da televisão—não deveriam ter tanto direito a usar a televisão quanto as corporações? A TV não deveria ser um direito de todos, e não apenas de poucos privilegiados?

Na Argentina, a concentração da mídia data de quando a ditadura militar de 1976-1983 censurou a maior parte da imprensa e implementou severas leis para impedir a oposição de se expressar publicamente. A legislação da mídia da ditadura argentina continua intacta até hoje.

Mas durante as últimas décadas surgiram grupos que produzem mídia alternativa e independente para televisão, rádio, e vídeo para contrariar as informações erradas da mídia de massa. Eles encaram desafios legais e uma falta de recursos, mas o movimento de mídia independente continua a crescer.

Uma História de Luta por Acesso

A comunicação não é uma mercadoria. Foto: Marie Trigona.

O ativismo de vídeo atual tem profundas raízes no cinema e nos movimentos de arte na América Latina durante os anos 60 e 70. Grupos argentinos como o Cine de la Base e o Cine Liberación iniciaram um legado de cinema político no Cone Sul que narra as lutas da classe trabalhadora e as lutas pela liberação nacional.

A televisão pirata ou a transmissão ilegal vem desde a época da ditadura quando grupos interceptavam um sinal de transmissão, interrompendo a programação normal da televisão para televisionar informações sobre a resistência clandestina ao desaparecimento forçado do governo militar de ativistas, trabalhadores e estudantes. Os grupos enfrentaram uma implacável perseguição e violência—Raymundo Gleyzer, diretor de cinema e fundador do Cine de la Base, desapareceu em 1976 por um grupo armado, enquanto muitos outros produtores de filmes foram forçados ao exílio.

A ditadura utilizou-se das desaparições não apenas para aterrorizar a oposição, mas também para garantir as condições políticas necessárias para impor o modelo econômico neoliberal atual. A falta de restrições nas propriedades de mídia e a morte de políticas públicas para promover a diversidade de mídia levaram ao atual monopólio virtual da mídia. Clarín, Telefônica, e Telecom são os maiores conglomerados, que controlam, entre eles, os canais de televisão, as publicações de notícias, a tevê a cabo, a internet, a telefonia, e o rádio.

A lei de transmissão de rádio da Argentina (Ley de Radiodifusión 22.285) data de 1980, quando a ditadura militar ainda estava no poder. O ditador Jorge Rafael Videla aprovou a lei, que garantiu altos lucros aos grandes proprietários privados da grande mídia, prometeu apoio à ditadura por parte da grande mídia, e silenciou jornalistas de reportarem sobre o genocídio sistemático que ocorria no país. Grupos armados mataram mais de 100 jornalistas durante a ditadura militar.

A lei imposta colocou as poucas emissoras de TV existentes à época nas mãos dos militares. O artigo 96 da lei, que ainda está em vigor, declara que o Comitê Federal de Transmissão (Comité Federal de Radiodifusión, COMFER) está sobre o controle da Agência de Inteligência Federal.

Atualmente, sob a vigilância do COMFER, apenas alguns conglomerados de mídia controlam a maioria do espaço aéreo argentino: Telecom, America, Multicanal, Telefónica, Grupo Clarin, e Cable Vision. Em um paradoxo do Big Brother, a lei permite essencialmente os conglomerados privados de mídia, a Agência de Inteligência, e os militares a controlar e regular os meios de comunicação.

Carência de Diversidade da Mídia

Desde o retorno à democracia na Argentina, em 1983, apenas reformas pequenas foram feitas à lei, mas sempre com o intuito de promover a propriedade e a concentração da mídia. De acordo com a lei, apenas um indivíduo ou grupo comercial estabelecido no país tem o direito de adquirir uma licença para transmitir um sinal de televisão ou rádio. Grupos sem fins lucrativos, universidades, cooperativas, ou associações comunitárias não têm o direito de solicitar uma licença de transmissão. Para as rádios comunitárias e emissoras de televisão, essa lei é remanescente dos dias de comando autoritário que literalmente bloqueou qualquer possibilidade de se conseguir uma permissão legal para se fazer transmissões.

Grupos corporativos lucraram com essa lei e homogeneizaram muito da cobertura da mídia no país. O ex-presidente Carlos Menem privatizou estações de rádio e televisão públicas ou dirigidas pelo governo em 1990, dando às estações então privatizadas direitos de transmissão até 2005. Através de uma série de truques e artimanhas, diversos grupos econômicos adquiriam mais de 24 licenças, embora a lei declare que um grupo econômico individual só pode ter um máximo de quatro licenças. Em 2005, o presidente Nestor Kirchner aprovou o decreto Menem 527/05 ao renovar as licenças para conglomerados de mídia por um período de 35 anos. As três maiores estações do país continuarão nas mãos dos maiores grupos econômicos: Daniel Hadad, o magnata direitista ficará com o Canal 9 até 2019; o grupo Clarín será proprietário do Canal 13 até 2025; a companhia espanhola Telefónica ficará com o Telefé (Canal 11) até 2025.

A concentração corporativa dos meios de comunicação praticamente eliminou a diversidade da mídia e especialmente da programação da TV. Há pouca diferença entre o que é exibido em cada um dos canais. Os programas de notícias passam mais tempo com reportagens sobre roubos insignificantes do que com notícias sobre acontecimentos em todo o país. Uma nova tendência na televisão argentina é a ascensão de programas como "Dança com os Artistas" e "Big Brother", que foram adaptados para o público latino-americano, e ganharam recordes de audiência entre os aproximadamente 30 milhões de telespectadores argentinos. Até mesmo os representantes governamentais do Comitê Federal de Transmissões (COMFER) assumem que a programação da TV está repleta de lixo.

Em uma entrevista recente, Claudio De Cousandier, diretor do Comitê Federal de Transmissões, disse que a desregulamentação e a consolidação da mídia podem ser culpadas pelo atual estado da TV na Argentina. "Devido à desregulamentação, os grupos de mídia podem controlar jornais, canais de televisão e da TV a cabo—nos levando à concentração da mídia e até mesmo ao monopólio. Nos últimos dois anos o Comitê Federal de Transmissões enfrentou pressões para abrir negociações para mais acesso a licenças de transmissão para estações com fraco sinal de transmissão, mas muito interesse e dinheiro estão envolvidos."

Cidadãos Exigem Nova Legislação

Durante anos, grupos de mídia comunitários e organizações de direitos humanos lutaram por uma nova legislação para os meios de comunicação. Desde 2008, mais de 300 organizações sociais, grupos sindicais, grupos de direitos humanos, pequenos negócios e algumas organizações comunitárias de mídia formaram um comitê oficial de assessoria para debater uma nova lei de mídia. Depois de quase 30 anos da legislação ditatorial, a lei pode passar por uma reforma para incluir a mídia comunitária e melhorar o acesso e a diversidade na TV e no rádio.

A Coalizão para a Regulação Democrática da Transmissão, composta por centenas de organizações, realizou uma campanha, apresentando uma carta formal à presidente Cristina Kirchner que continha as linhas gerais para um novo projeto de lei. A Coalizão exerceu um papel importante no desenvolvimento dos 21 pontos da legislação que foi adotada pela presidente.

Desde pelo menos 2005, o grupo de direitos humanos Mães da Plaza de Mayo tem se concentrado para impulsionar uma lei que mude as regulamentações de transmissão de mídia. Eles também iniciaram a sua própria estação de rádio AM, a AM 530 La Voz de las Madres, em 2005. Eles fizeram diversas campanhas de rádio aberto e panfletagem na histórica Plaza de Mayo, exigindo uma nova legislação e uma permissão legal de transmissão para sua estação de rádio própria.

Outra rádio comunitária, a Radio Gráfica—Recuperando as ondas de rádio, localiza-se em uma das fábricas recuperadas na Argentina, uma imprensa. A rádio começou suas transmissões em 2005, e não tinha nenhum reconhecimento legal até 2007, quando a legislatura de Buenos Aires declarou que a rádio era de interesse público e cultural. Eles foram impedidos de receber uma licença de transmissão por serem uma associação comunitária sem fins lucrativos.

Os esforços de grupos comunitários começaram a vingar. A presidente Cristina Fernandez de Kirchner apresentou uma proposta para mudar a atual lei ditatorial em 18 de março de 2009. Muitos jornalistas, atores e figuras da mídia apoiaram a iniciativa da presidente, denominada Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (SCA). A lei declara: "Ondas de rádio pertencem à comunidade, são patrimônio da humanidade... devem ser administradas pelo Estado com critérios democráticos."

A lei SCA formula diversas mudanças fundamentais para a legislação da mídia. O aspecto mais importante da lei é o seguinte: A lei reservaria 33% das ondas de rádio para grupos sem fins lucrativos. Isso asseguraria que as associações comunitárias, sem fins lucrativos, e universidades tenham acesso garantido a licenças de transmissão.

O vice-presidente do COMFER Sergio Fernandez Novoa declarou em uma entrevista com a agência de imprensa do estado Telam que "A lei anterior apenas permitia a indivíduos ou negócios comerciais requererem licenças, o que significa que nenhum indivíduo sem fins comerciais poderia ter uma emissora de televisão ou estação de rádio na Argentina, como cooperativas, associações civis, ou rádios comunitárias. Agora, não só podem, como devem ter garantidos uma terceira das ondas de rádio atualmente controladas quase que completamente pelas companhias comerciais privadas."

Muitos grupos de mídia como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) também têm expressado o seu apoio à lei que "modifica radicalmente um modelo de mídia que tem sido construído em cima da concentração privada e do monopólio da mídia por causa de uma lei datada da época da ditadura militar." Até mesmo o deus do futebol Diego Maradona apóia a lei, que inclui uma cláusula que proíbe as emissoras privadas como a Direct TV e Pay Per View de cobrar dos usuários para assistir grandes eventos esportivos. "Essa lei permitiria que todos na Argentina pudessem assistir grandes eventos esportivos gratuitamente," disse Maradona.

A proposta de lei não inclui provisões especiais para os grupos minoritários da Argentina ou para o financiamento de projetos de mídia comunitária. As comunidades indígenas na Argentina exigiram que elas sejam incluídas na nova legislação.

A presidente Cristina Fernandez de Kirchner e seu esposo, o senador Nestor Kirchner, apresentaram a proposta de modificação da lei de transmissão no Congresso Nacional antes das eleições congressionais em 28 de junho de 2009. Só o tempo dirá se o projeto será aprovado. Mas com uma forte oposição no Congresso e críticas com poder econômico, o projeto de lei pode não passar.

Os oponentes da nova lei já atacaram a presidente Cristina Fernandez de Kirchner por tentar transformar o quadro do controle privado da mídia na Argentina em um modelo como o da Venezuela de emissoras de mídia comunitárias apoiadas pelo governo.

A Associação Internacional de Transmissão (International Association of Broadcasting, IAB) se opõe à nova proposta de lei afirmando que a lei colocaria em cheque a liberdade de imprensa na América Latina. A IAB criticou o governo argentino dizendo que o projeto cria uma mídia "mais vulnerável e dependente" durante uma reunião em Washington com os diretores da Organização dos Estados Americanos (OEA) no início deste ano. Em um editorial alarmista no Clarín, o maior diário nacional e conglomerado de mídia da Argentina, intitulado "Não viole a liberdade de expressão", Luis Pardo Sainz alerta que a Argentina pode estar correndo risco de uma tomada da mídia por parte do estado, dizendo que o estado seria um monopólio pior do que o monopólio corporativo de mídia.

Em seu editorial, Sainz também afirma que a IAB estava certa em alertar sobre o enfraquecimento da mídia, e acusou a Venezuela de controlar as linhas editoriais da mídia sob o pretexto de objetivos comunitários ao construir uma extensa rede de mídia que parece diversa, mas tem apenas uma tendência ideológica. Estaria Sainz dizendo que a construção da mídia comunitária por e para o povo é perigosa para a diversidade?

Construindo Alternativas

Por décadas, os ativistas da mídia na América Latina têm destruído o mito de que apenas se pode criar mídia a partir da renda do equipamento e financiamento corporativo. A televisão e o rádio comunitários existem há décadas. A Argentina teve um canal de televisão pirata que funcionava 24 horas por dia chamado Utopia que foi ao ar nos anos 90. O Brasil tem a Rádio Favela, que faz transmissões de rádio nas favelas do país desde o fim dos anos 80. Muitos produtores de documentários no Cone Sul utilizaram-se de filmes e até mesmo interceptaram sinais de TV para resistir à ditadura repressiva durante os anos 70.

Tecnologias digitais relativamente baratas como as filmadoras digitais, gravadores de áudio, computadores e softwares de edição mudaram o paradigma ainda mais. Atualmente, produtores de filme amadores podem gravar, editar e distribuir os seus projetos para um público global pela internet.

Em toda a América do Sul, grupos lutaram para estabelecer emissoras de televisão comunitárias permanentes e enfrentaram cada vez maiores desafios devido aos ataques e à falta de infra-estrutura do governo. Uma dessas experiências foi a Utopia TV, que funcionou como uma emissora de TV 24 horas que transmitiu em Buenos Aires de 1992-97. A programação incluía um noticiário diário de uma hora de duração que enfatizava as lutas contra o neoliberalismo durante a administração do ex-presidente Carlos Menem. A emissora serviu como porta-voz para ocupadores de terrenos espalhados por todos os cinturões suburbanos industriais da Grande Buenos Aires, pensionistas lutando por dignidade após uma vida inteira de trabalho, as Mães da Plaza de Mayo em sua luta contra leis de impunidade para oficiais militares acusados de crimes contra os direitos humanos, e revoltas na província nórdica de Salta. Diversos grupos participaram na estação, apresentando uma programação de música e artes que focava os ativismos locais.

A Utopia nunca teve legalidade e a polícia realizava constantes batidas na estação, localizada no 21º andar de um prédio de apartamentos no bairro de Flores. A polícia confiscou seus equipamentos várias vezes, mas os ativistas de mídia da estação aprenderam a construir seus próprios transmissores, permitindo-lhes a rapidamente substituir qualquer equipamento quebrado ou confiscado. Com freqüência, enquanto filmavam nas ruas, os participantes foram presos e a polícia quebrou as suas câmeras. A estação finalmente fechou devido à perseguição incessante da polícia.

Apesar da lei da época da ditadura, grupos de base estão lutando para construir experiências de televisão comunitária. A idéia é estabelecer a legitimidade e usá-la como uma base para lutar por reconhecimento legal. A lógica dos organizadores da televisão comunitária é bastante similar à lógica das empresas recuperadas da Argentina. Quando não havia outra opção, os trabalhadores decidiram tomar fábricas e controlar a produção. Apenas mais tarde, quando eles tinham o apoio da comunidade e provaram que eles poderiam comandar uma fábrica eles exigiram a legalidade.

O estado, até então, é resistente a fazer mudanças na legislação da mídia; os ativistas vêem que a única maneira de mudar a lei é forçando os legisladores a reconhecer as exigências legitimadas dos cidadãos por acesso às ondas aéreas.

Um projeto de mídia comunitária que surgiu foi o Ágora TV, um grupo de produção de televisão comunitária que atualmente transmite pela internet. O projeto alcança um público global de ativistas de base e cidadãos cansados do status quo da mídia através da internet.

O Ágora TV é um projeto alternativo de televisão comunitária que está transmitindo atualmente através do site www.agoratb.org. O Grupo Alavío de vídeos construiu o site como uma iniciativa de iniciar uma emissora de televisão em Buenos Aires. No entanto, para sua surpresa, o site se transformou em uma poderosa ferramenta de mídia, com milhares de espectadores de todo o mundo sintonizando-se em seus computadores para assistir a vídeos raramente vistos na televisão comercial.

O objetivo da Ágora TV é que o público se aproprie da mídia e a utilize como uma ferramenta para a mudança social. O site do Ágora oferece produções de vídeo de toda a América Latina sobre questões que incluem conflitos trabalhistas, movimentos sociais, lutas indígenas, e arte de vídeo experimental. O Grupo Alavío, localizado em Buenos Aires, construiu o site como uma ferramenta organizadora e um espaço de mídia alternativa para grupos que não teriam acesso às ondas aéreas de outra forma.

Várias transmissões de televisão comunitária espalharam-se por todo o cinturão suburbano da Grande Buenos Aires, inclusive a TV Antena Negra, TV Dario Santillan, TV Piquetera, e TV Libre de Matanza. A TV Claypole e a TV Libre adquiriram transmissores de televisão de baixo poder transmitindo dentro de um território específico, mas sem reconhecimento legal.

A TV Piquetera transmite sinais de TV pirata ao vivo durante bloqueios de estrada e transmite de bairros em regiões assoladas pela pobreza. A TV Piquetera teve início em 2001 em bairros da classe trabalhadora nos arredores de Buenos Aires e desde então transmite de bases em várias vizinhanças, alternando os lugares de transmissão. Até então, as transmissões têm sido planejadas em torno de datas e atividades especiais. Essas emissoras de televisão comunitárias transmitem irregularmente principalmente devido à falta de coordenação na produção, falta de treinamento, e tempo precioso desviado para a luta por reformas à lei de transmissão de rádio.

Muitos dos projetos de televisão comunitária estão se adaptando aos novos públicos e tecnologias. Uma nova tecnologia implementada é a transmissão de vídeos ao vivo pela internet. Portanto, mesmo sem uma televisão, pode-se assistir a esses vídeos. Grupos como a Antena Negra organizaram a transmissão ao vivo de vídeos de ações de protesto, e um exemplo notável foi uma greve do metrô em Buenos Aires. O grupo conseguiu filmar e imediatamente transmitir a repressão de trabalhadores realizando um plebiscito para formar o seu próprio sindicato. Além disso, o novo grupo Antena Negra transmite um programa de duas horas todo sábado na Grande Buenos Aires.

Todos esses projetos de TV e vídeos independentes têm trabalhado conscientemente para treinar as mulheres na produção da mídia comunitária. Eles produzem, regularmente, vídeos e conteúdo de problemas das mulheres e o movimento feminino por toda a região. Outro objetivo é corrigir o preconceito de gêneros na grande mídia corporativa e assegurar uma perspectiva de gêneros na reportagem de eventos atuais.

Vínculos Globais

Uma estratégia das organizações de base é proporcionar as ferramentas e treinamentos necessários para a construção dos seus próprios meios de comunicação. Foto: Marie Trigona.

Grupos em toda a América Latina construíram vínculos principalmente através da troca de material. Para a Ágora TV essa troca tem sido a chave. Vídeos de toda a América Latina inundaram a Ágora TV. Grupos na América Latina enviam atalhos para os seus vídeos online para colocar na Ágora TV. O grupo ficou extasiado quando a Assembléia Popular de Oaxaca os contatou para perguntar se eles poderiam apresentar os vídeos na Ágora TV, em vez de depender do site comercial YouTube.

Vídeos são frequentemente enviados logo depois de serem completados, como é o caso com Guarapito Filmes, um grupo equatoriano que documentou o impacto bárbaro da extração de óleo da Repsol-YPF em comunidades indígenas. O site tem uma seção em inglês e em português, com vídeos legendados.

Outra iniciativa internacional tem sido o treinamento e a consulta de grupos no Uruguai e no Chile que pretendem lançar emissoras de televisão comunitárias ou grupos de vídeos. O Grupo Alavío realizou grandes esforços para construir relações com outras emissoras de televisão comunitária na América Latina como a Catia TVe na Venezuela e o Canal 3 La Victoria no Chile. A Catia TVe proporciona aos membros da comunidade ferramentas para fazerem as suas próprias produções e verem a si mesmos refletidos em seus programas. Na Venezuela, ao contrário da Argentina, muitos projetos de mídia comunitária brotaram do solo fértil da participação comunitária com apoio legal.

Outras coalizões internacionais, como a AMARC, reforçaram o desenvolvimento da rádio comunitária e participativa junto aos princípios da solidariedade e cooperação internacional. Estações membros em todo o mundo apoiaram a iniciativa de mudar a legislação de mídia argentina.

Muitos outros países da América Latina como o Uruguai, Chile e México tem regulamentações e legislações rigorosas que tornam a mídia comunitária desafiadora. Foram realizadas reuniões internacionais sobre como incluir o apoio à mídia comunitária nos objetivos da região para a integração regional em espaços como o Fórum Social Mundial.

Com a grande concentração da mídia nas mãos de corporações privadas, os cidadãos vêem a mídia como um direito básico. Eles querem construir a televisão e estações de rádio comunitárias para apresentar diversas histórias dos mal-representados de todo o continente.

As emissoras de TV comandadas por cidadãos fortalecem a sociedade civil coordenando esforços, compartilhando conhecimento, e melhorando a auto-estima dos cidadãos participantes. Muitas emissoras de TV piratas estão fazendo exatamente isso—construindo um espaço para a exibição e interação para motivar as organizações e movimentos sociais a contar as suas próprias histórias. Até que as leis restritivas da televisão comunitária mudem, os ativistas vão continuar a ter que trabalhar independentemente para reclamar o seu direito de acesso à TV.

Recursos

Rádios Comunitárias Indígenas no México
http://www.ircamericas.org/port/6146