Ao lado de Estados Unidos e Argentina, o Brasil é hoje um dos mais fortes representantes do negócio da agricultura em nível mundial. O Brasil tem a décima maior economia do mundo e é o país que sofre a maior desigualdade social atualmente, em um subcontinente que, por sua vez, apresenta a maior lacuna de saúde. Apenas 1.6% dos proprietários de terra brasileiros controlam 46.8% das propriedades privadas da nação. De acordo com a ONG Conselho de Informação sobre Biotecnologia, o Brasil foi responsável por 12% das safras geneticamente modificadas em 2007.

Revista Sem Terra. Foto: www.mst.org.br.

Há cerca de 25 anos, dada a vergonhosa concentração de propriedade de terra, um dos principais movimentos sociais da região nasceu no próspero sul: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como um dos coordenadores nacionais, João Pedro Stédile explica que o objetivo era "organizar um movimento de massa em nível nacional, capaz de levantar a consciência campesina na luta pela terra, pela reforma agrária (que implica mudanças agrícolas mais amplas), e por uma sociedade mais justa e igualitária. Em última instância, nós queríamos combater a pobreza e a desigualdade social. E no campo, a principal causa dessa situação era a concentração de propriedade de terra, conhecida como latifúndio."

A principal luta da organização é, portanto, a democratização da propriedade de terra. Eles buscam a expropriação de latifúndios (baseados na legitimidade e legalidade da Constituição de 1988) e a definição de um limite máximo de extensão de terra para propriedades rurais. Isso é complementado pela luta por uma política agrária criada para beneficiar o pequeno produtor, o movimento publica a sua causa via recuperação de terras, ocupações, e acampamentos, todos baseados em uma análise política sólida.

O mapa do Brasil rural foi redesenhado recentemente, graças ao aumento do negócio agrário. Esse novo fenômeno tem forçado o MST a considerar que a reforma agrária tradicional, que desintegra latifúndios e redistribui a terra, não é mais suficiente. Argumenta que com a introdução do neoliberalismo, a classe média brasileira passou a negociar diretamente com as empresas multinacionais e abandonou os mercados internos do país. O negócio da classe média está, agora, baseado na imposição de monoculturas, na criação de um monopólio das vendas de grãos e patenteamento de organismos geneticamente modificados. Por essa razão, o MST acredita que a luta deve ser renovada e revitalizada.

O aspecto político, a luta por terra da forma em que ela se tornará no futuro, implica em diversos desafios. Um dos perigos é que a causa do MST se torne isolada em questões rurais e se esqueça de incluir as cidades. Esse é um grande risco, da mesma forma que uma conseqüência de sucessivas migrações internas é que a maior parte da população brasileira é, hoje, urbana. A redefinição do inimigo e dos seus objetivos também está resultando em uma reestruturação de alianças políticas. De agora em diante, como o próprio Stédile diz, os campesinos se tornarão mais confiantes em estabelecer relações com trabalhadores urbanos para alcançar os seus objetivos.

Uma das ferramentas usadas para consolidar essa conexão entre trabalhadores urbanos e rurais são os assentamentos nos subúrbios mais pobres das grandes cidades, ou nos subúrbios dos centros urbanos. Esses assentamentos atraem os setores mais enfraquecidos da sociedade, aqueles que sobrevivem às margens do sistema. Os moradores entendem os slogans rurais do movimento, já que muitos deles são migrantes internos de segunda geração que se mudaram do interior para a cidade: os jornais, as rádios e boletins regionais são direcionados a eles.

Então, enquanto os esforços de levantamento de consciência das bases dentro do MST utilizam as técnicas de Paulo Freire de "educação popular", para aqueles de fora a ferramenta de escolha é a "comunicação popular". Essa estratégia promove a participação, cria a união de classe, e busca a distribuição de massa. Nessa batalha, pregar ao convertido não faz muito sentido.

A agenda alternativa

Nesses tempos em que a política se distancia e se isola da sociedade, e uma crise de representatividade invade a região da América Latina, partidos políticos estão mudando suas estratégias. Com o objetivo de vencer as eleições, eles dedicam a maior parte dos seus esforços não na construção de bases, mas na sua visibilidade na mídia. Com algumas honoráveis exceções, o marketing político é atualmente a chave para se ganhar o controle de instituições em democracias democráticas no subcontinente.

Enquanto a mídia de massa deixa de ser um transmissor de notícias, o mesmo pode ser dito sobre as próprias notícias. Seu papel passou a ser o de demarcação da agenda, definição do campo de ação político, decisão do que deve ser discutido. "Antes, nós podíamos dizer que a mídia era um braço da elite brasileira, mas hoje, com o crescimento do capital financeiro nas mãos da mídia, nós podemos dizer que ela é uma parte orgânica da própria elite," afirma Igor Felipe do departamento de comunicação do MST. Ele ressalta o fato de que o banco Bradesco é um dos maiores acionistas do diário O Estado de São Paulo, e adiciona que a reforma agrária "é necessária para a democratização da mídia."

Na luta do MST por terra, fica claro que na sua raiz existe uma luta política e cultural. De acordo com João Paulo Rodrigues, membro do comitê nacional de coordenação do MST, "assim como a reforma agrária não pode coexistir com latifúndios, o MST acredita que é essencial que se destrua o monopólio da mídia para diversificá-la. A luta pela democratização da comunicação requer a construção de um projeto político mais amplo, capaz de transformar as estruturas das nossas sociedades radicalmente. Isso só será possível com o avanço unificado das lutas sociais."

Com mais de 180 milhões de habitantes em um território com mais de 8.5 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil opera em uma escala continental. Como tal, qualquer organização ou movimento que sonhe em causar um impacto nacional deve considerar a sua própria construção nesses termos. Não há apenas um Brasil, mas muitos.

Por motivos organizacionais, o MST possui hierarquias. No topo estão os líderes nacionais, que coordenam a posição da organização em questões estratégicas. Existe também a coordenação em nível estadual, com representantes dos 24 estados (de 27) em que o MST opera, seguida por uma liderança regional.

Em termos de comunicação, a liderança nacional é responsável por coordenar os três principais veículos de comunicação do movimento: a publicação mensal Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra, e o site www.mst.org.br. Essas fontes de mídia, particularmente a Revista Sem Terra, são direcionadas ao público em geral. A idéia no coração do projeto é prover uma cobertura mais detalhada do contexto campesino para os centros urbanos, mesmo que os residentes dos assentamentos estejam quase sempre prontos a apoiar os slogans e argumentos do MST. As publicações são distribuídas gratuitamente de localidades estratégicas, e a assinatura é encorajada para que a iniciativa possa se manter financeiramente.

O Jornal dos Trabalhadores Rurais Sem Terra surgiu antes do lançamento oficial do MST. Tem uma publicação de 20,000 cópias mensais, e o seu objetivo é "unir forças na luta pela reforma agrária e por um projeto popular no Brasil."

O site é o conjunto dos mecanismos e proclamações do movimento e são providas ligações para ambos os aspectos do trabalho do MST. As manifestações do movimento em uma ampla faixa de tópicos são publicadas, e podem ser feitos downloads de programas de rádio, livros em formato PDF, vídeos e fotos.

Ao mesmo tempo, várias outras experiências de comunicações acabaram ficando em nível regional, tais como estações de rádio comunitárias, jornais e boletins. Em sua maioria, estes são direcionados a comunidades locais. Uma característica comum de alternativas é a vocação pelo envolvimento da base na produção de materiais. Regra geral, a menos que o artigo seja produzido por um participante nacionalmente conhecido, não são dados os nomes dos autores dos artigos, em uma estratégia de unificação.

Os recebedores são ambos os próprios campesinos e outros indivíduos que se identificam com as causas do MST. O objetivo, como no caso do jornal Semeando, recentemente lançado pela agência regional de São Paulo, é "tanto influenciar a opinião popular como atrair a participação no movimento."

A conexão entre os escritórios regionais e seus superiores na hierarquia é harmoniosa, embora não inteiramente livre de pequenos conflitos. É uma relação de suporte e controle.

O jornal Semeando, como os próprios militantes reconhecem, tem a particularidade de ter sido criado pela base. Esse fator surpreendeu os líderes estatais ao mesmo tempo em que os enchia de orgulho. Eles planejam fazer um documentário para dividir essa experiência com outras regiões e estados brasileiros.

Em termos nacionais, o MST, junto com várias outras organizações sociais no Brasil, passou alguns anos ressaltando a necessidade de uma discussão séria sobre a propriedade da mídia e o seu papel. Em todo o país, "menos de dez grupos—formados por famílias ou grupos religiosos—controlam as maiores redes de comunicação, incluindo televisão, rádio, jornais, revistas e sites." O comunicado continua, "O uso de concessões públicas para veículos de comunicação como uma fonte de renda deve ser banido. Comunicação não é propaganda. É um serviço público em benefício do povo, como determina a Constituição brasileira, e não pode ser subordinado à lógica do mercado livre. Qualquer investimento ou envolvimento internacional em algum veículo de comunicação deveria ser proibido."

Similarmente, o ponto 16 do documento produzido no último congresso nacional do MST, realizado de 11 a 15 de junho de 2007, define o seguinte objetivo estratégico: "lutar para que cada assentamento ou comunidade no Brasil continental tenha seu próprio veículo de mídia popular, tal como uma estação de rádio comunitária gratuita. Lutar pela democratização de toda a mídia da sociedade, contribuindo para levantar a consciência política das pessoas e valorizando a cultura do povo."

Esse debate, como muitos outros, sempre foi um ponto de negociação com o governo de Luiz Inácio "Lula" da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Como conseqüência, a divisão executiva da nação decidiu organizar a primeira Conferência Nacional de Comunicações, a ser realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, em Brasília. O espaço, que permite que as questões sobre comunicação sejam colocadas na agenda, é considerado uma vitória árdua dos movimentos sociais da nação (o MST apoiou e acompanhou o Comitê Pró-Conferência). No entanto, o anúncio oficial inspirou pouca confiança, não apenas ao MST, mas a todos os movimentos populares brasileiros.

João Paulo Rodrigues afirma, "A conferência tem sido uma demanda padrão de movimentos sociais no seu clamor pela democratização da mídia. Eles a vêem como um espaço potencial para discutir e criar propostas relacionadas à comunicação no Brasil, à sua estrutura monopolizada e exclusiva, à necessidade de se criar veículos de mídia da classe trabalhadora. O fato de que a conferência seja ao menos realizada é, portanto, um resultado das demandas de longa data dos movimentos sociais."

O governo Lula garantiu que obstáculos fossem colocados antes que qualquer modificação potencial pudesse ser introduzida pela conferência. No comitê organizador responsável pelas regulamentações internas, oito membros são representantes do mundo dos negócios, enquanto sete vêm de movimentos sociais. "Nós acreditamos que existem medidas no campo das comunicações que, junto às transformações radicais políticas e econômicas, contribuem para a implementação das mudanças necessárias para uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por esse motivo, nós exigimos o fim da criminalização das estações de rádio populares e alternativas, e a revisão de todas as concessões de rádio e TV públicos," complementa Rodrigues.

O MST determinou os seus objetivos, aqueles que duvida que a conferência resolverá: a execução de propostas efetivas para tornar a mídia eletrônica acessível ao público, a criação de medidas para que todos tenham acesso a esses espaços, e a destruição da barreira entre os transmissores e os receptores de informação.

Conexões Global-local

Jornal do Trabalhadores Rurais Sem Terra. Foto: www.mst.org.br.

O debate sobre a democratização da mídia é relevante em toda a América Latina, já que a mídia se tornou um ator chave na definição de aliados e inimigos nos países da região. Em nações mais progressivas, a mídia deixou de ser um comunicador para, em vez disso, tornar-se um protagonista; dada a crise de representatividade e o fracasso pós-neoliberal da direita, em muitos casos a mídia utilizou um discurso anti-político para atuar como oposição política.

É evidente que para contrabalançar o movimento do subcontinente para a esquerda, a mídia boicotou a integração da esquerda na região e trabalhou sistematicamente para erodir o apoio de governos que demonstram uma vocação latino-americana. As ferramentas normalmente usadas são o silêncio da informação, reportagem tendenciosa e editoração constante.

Um caso claro disso ocorreu nos ataques contra Lula, quando o presidente boliviano decidiu nacionalizar os campos petrolíferos da Petrobrás. Da mesma forma, no Paraguai quando os campesinos começaram a ocupar as terras feudais controladas pelos proprietários de terra brasileiros. Ou ainda, quando o presidente da Venezuela decidiu nacionalizar os negócios pertencentes à Techint, uma transnacional que opera com capital italiano e argentino, envolvida principalmente com a metalurgia.

Cada um desses casos apresenta um negócio empreendedor que estende os seus tentáculos para dentro de outros países, promovendo um tipo de sub-imperialismo. O mérito alegado pela empresa é que os seus interesses são os mesmos da nação, um argumento que permite à empresa exigir do seu governo rupturas e inimizades que vão contra a integração dos povos da América Latina. As suas armas são geralmente veículos de mídia de massa, dos quais e empresa será, se não a dona, pelo menos sócia.

Além disso, as lutas que o MST enfrenta agora estão relacionadas ao papel exercido pela região no mercado mundial. A luta pela democratização de terras não pode mais ser limitada ao nível nacional, já que as forcas que promovem o agro-negócio são as mesmas em todos os países.

A situação do Paraguai é um caso eloqüente pertinente. O país é o quarto maior produtor mundial de soja. Entre 1995 e 2006, a terra cultivada quase quadruplicou, passando de 735,000 para 2.4 milhões de hectares, o equivalente a quase 25% da sua terra arável. A sua produção, equivalente a 10% do seu PIB e 40% das exportações do país, não podem ser dissociadas da "invasão brasileira", já que é terminada em território Guarani. De acordo com uma estimativa do pesquisador Sylvain Souchaud, o número de brasileiros e seus descendentes—conhecidos como "brasiguaios" no Paraguai—é de aproximadamente meio milhão. Como resultado, uma das principais promessas eleitorais do candidato à presidência na época Fernando Lugo era a reforma agrária. Em agosto de 2008, pouco depois de o ex-bispo subir ao poder, movimentos sociais campesinos começaram a ocupar terras pertencentes a brasileiros sem a permissão explícita do governo. Foi quando o Brasil mobilizou tropas para a sua região de fronteira com o Paraguai, uma resposta orgânica de classe.

Embora radicalmente diferente em termos dos atores e dos sonhos dos movimentos sociais em questão, a questão do agronegócio também tem um papel central no debate político atual na Argentina. Uma situação similar está ocorrendo na Bolívia, como por trás dos slogans autonomistas dos departamentos na "Meia Lua" (Media Luna) está escondida a questão do controle de terra regional como uma maneira de se evitar a reforma agrária que o governo de Evo Morales planeja implementar.

Para situações como essa, a necessidade de se criar laços de união com movimentos sociais (pelo menos) nos países vizinhos está se tornando mais urgente. Em termos organizacionais, essa foi precisamente a razão por trás do nascimento da Via Campesina (La Vía Campesina), uma coalizão de 148 organizações em 69 países em todo o mundo. O seu principal apelo é que a soberania de alimentos genuínos deva ser baseada na agricultura familiar sustentável.

Ao usar a internet como a sua ferramenta de comunicação, o site do movimento cria união com outros movimentos e promove a campanha internacional em defesa dos cinco cubanos acusados de espionagem e detidos nos Estados Unidos.

Há também uma seção de contratos para organizações com as quais o MST está em união. Entre eles a Anistia Internacional, organizações brasileiras de direitos humanos, organizações trabalhando com a questão de pessoas forçadamente desaparecidas tais como as Mães da Praça de Maio na Argentina, o Centro Único dos Trabalhadores (CUT) no Brasil, e a Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC). Também mencionadas são as instituições governamentais e 24 veículos de mídia alternativa na América Latina, entre eles a mídia estatal venezuelana. A conexão com a CUT fala da natureza orgânica necessária entre movimentos trabalhistas, particularmente os urbanos. Da mesma forma, uma relação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem sido estabelecida. São eles que sobrevivem nos cantos das cidades brasileiras, os mais pobres entre os pobres.

Em suma, os desafios são muitos e árduos. Como resultado, apesar de o governo Lula não ser considerado hostil, é essencial unir movimentos sociais de diferentes nações para buscar uma defesa comum para problemas estruturais em comum.

Recursos

Rádio Atipiri
http://www.ircamericas.org/port/6213